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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Alberto Lourenço
X
Legislatura
José Alberto Lourenço (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
114/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Declaração de Rectificação n.º 20/2009, de 13 de Março Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, e revoga a Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
110/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
104/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, "Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
102/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro, que "Estabelece o regime aplicável à extinção do Arsenal do Alfeite com vista à empresarialização da sua actividade".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
100/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2008, de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais"
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2056/X/4
Data
2009-04-15
Título
Fornecimento de energia eléctrica às empresas no Concelho de Águeda
Número
1835/X/4
Data
2009-04-03
Título
Trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave exigem o cumprimento das regras legais
Número
1799/X/4
Data
2009-04-02
Título
Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon
Número
1798/X/4
Data
2009-04-02
Título
Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda
Número
1797/X/4
Data
2009-04-02
Título
Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2009-03-11
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Medidas de combate à crise económica.
Ao deputado Almeida Henriques (PSD)
Data da reunião
2009-03-05
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de um Conselho Geral e de Supervisão na Caixa Geral de Depósitos, e o estabelecimento de regras de nomeação que garantam a independência dos respectivos membros.
Data da reunião
2009-03-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Paulo Sacadura Cabral Portas e outros solicitando à Assembleia da República a obrigatoriedade de publicação das dívidas do sector público a (credores) particulares e empresas
Data da reunião
2009-02-26
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a "Situação económica e financeira e respectivas consequências sociais.
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2009-02-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Situação social, desemprego e pobreza
Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva)
[mais...]
Audições
Número
174-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado 2007
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Gonçalo Castilho Dos Santos (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
173-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-05
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Critérios de actuação da CGD face a investidores e grupos económicos bem como sobre o papel que pode ter no apoio às PME's e famílias
Entidades
Engº Faria de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
Número
172-COF (pós RAR)-X
Data
2009-02-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado 2007
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
171-COF (pós RAR)-X
Data
2009-02-04
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Evolução e clarificação da crise financeira internacional e as suas repercussões no sistema financeiro nacional
Entidades
Dr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
Número
170-COF (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado 2007
Entidades
Tribunal de Contas
[mais...]
Audiências
Número
135-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Encerramento de empresas do Grupo SEBER.
Entidades
Comissão Representativa dos Trabalhadores do Grupo SEBER
Número
134-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Sobre aprovação em Conselho de Ministros dos Decretos Lei que extingue o Arsenal do Alfeite e cria a Arsenal do Alfeite S.A.
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
Número
22-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos planos de saúde geridos pela PT-ACS face à interpretação da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
Número
21-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Interpretação que a administração fiscal faz sobre o regime de isenção de IVA para os artistas
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Número
125-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-01-28
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Alegada utilização de estagiários para satisfazer necessidades normais de serviço na PT Comunicações.
Entidades
Comissão Trabalhadores da Portugal Telecom
[mais...]
XII Legislatura
X Legislatura